TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “GARIMPO DESIGN
Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por “Garimpo Design” – Objetos e Móveis de Decoração LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 21.703.072/0001-75, estabelecida na Avenida Antônio Artioli, nº 570, conjunto 12 – Swiss Park – Campinas – SP – Brasil, CEP 13049-253, telefone (19) 3342-3399, doravante denominada “Garimpo Design”. A “Garimpo Design” oferece a venda de objetos de decoração e pequenos móveis para ambientes residenciais e corporativos. As vendas são realizadas por meio de comércio eletrônico, pelo “site” www.garimpo.design. Este termo está em conformidade com o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013. É importante a leitura cuidadosa deste contrato antes do cadastramento dos usuários, consumidores ou “clientes” da “Garimpo Design”, denominados genericamente como “clientes” neste Termo, para que seus termos sejam aceitos, bem como todas as políticas e princípios que o regem. O termo de utilização é indispensável, sendo obrigatório para a utilização dos produtos e serviços da “Garimpo Design”. A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela “Garimpo Design” implica na imediata anuência deste termo e seu conteúdo. Este acordo se constitui em documento exclusivo entre a “Garimpo Design” e os “clientes”, substituindo, todos eventuais acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação aos produtos ou serviços fornecidos pela “Garimpo Design”. Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar compras na “Garimpo Design” desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos Artigos 1.634 e 1.690 do código civil, sendo, portanto, os últimos responsáveis pelas transações efetuadas com a “Garimpo Design”. Os representantes legais também serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do “site”.
1.1. A “Garimpo Design” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao ““site”” a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal.
1.2. Ao acessar a “Garimpo Design”, os clientes compreendem, reconhecem e concordam que devem seguir o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
1.3. As informações sobre os produtos e serviços estão organizadas de forma clara, precisa e em português, contendo: nome do produto, foto ilustrativa, valor do produto, descrição do produto, bem como demais informações referentes aos produtos e serviços ofertados.
2.1. A “Garimpo Design” oferece a venda de objetos de decoração e pequenos móveis para ambientes residenciais e corporativos. As vendas são realizadas por meio de comércio eletrônico, pelo “site” www.garimpo.design .
3.1. A “Garimpo Design” é um estabelecimento de vendas no varejo e prestação de serviços. Os “clientes” compram os produtos diretamente no “site”. As ofertas podem ter desconto de preços e as quantidades em estoque são limitadas. Desta forma, sempre que possível será informada a quantidade de produtos em estoque para evitar a compra de quantidades acima das disponíveis.
3.2. Os produtos que não estiverem disponíveis para venda serão identificados como “esgotado”. Essa identificação é exibida junto a imagem principal do produto. Todos os produtos que não apresentarem esta informação encontram-se disponíveis para venda, até que a venda seja efetivada e o estoque tenha disponibilidade. A disponibilidade ou não de um produto para venda pode variar ao longo do tempo. A “Garimpo Design” não garante que um produto previamente disponível, permaneça disponível indefinidamente, mas o indicará quando não estiver mais disponível. Da mesma forma, um produto que em dado momento se encontre indisponível pode voltar a ficar disponível, com indicação expressa da quantidade em estoque.
3.3. O preço de venda original praticado refere-se ao preço sem desconto. Quando houver desconto um preço promocional será indicado nas páginas de cada produto.
3.4. Os preços se referem ao momento do seu pedido na página de produtos, sem os custos de entrega, que são cobrados separadamente para cada pedido e são determinados principalmente em função da localidade, do tamanho, do peso dos produtos e do método de entrega. Os custos de entrega dos produtos são indicados na página “Meu Carrinho”.
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